Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO À DOUTORA MARIA MIRIAM LIMA DA NÓBREGA (IN MEMORIAN).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMIAUTOMÁTICOS EXTERNOS AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ESCRITORA E DO ESCRITOR PARAIBANO E DE INCENTIVO À DIFUSÃO DE SUAS OBRAS LITERÁRIAS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.316, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 9.969, DE 08 DE MARÇO DE 2013 E O ART. 32 DA LEI Nº 10.259, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS (GAE) PREVISTA NO ART. 57, VII E 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (ALPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 12.791, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OS CARGOS PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ANTÔNIO LUIZ COUTINHO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO JOÃO COUTINHO, Nº 546, NO CENTRO DA CIDADE DE POCINHOS; ALTERA O ITEM 10 DO ANEXO IV DA LEI Nº. 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.980.565,35, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.495, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E TRANSAÇÕES EM AÇÕES JUDICIAIS CONSOLIDADAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA TRATAR DA RECOMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, ALÉM DE ESTABELECER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, MODIFICA A LEI Nº 9.316, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO PARA SERVIDORES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
ACRESCENTA § 10 AO ART. 13 DA LEI N° 7.517/2003, PARA DISPOR SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA (COMINV).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 96/2010, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTADORIA ESTADUALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 21/08/2024