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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.335, de 08 de agosto de 2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ESCRITORA E DO ESCRITOR PARAIBANO E DE INCENTIVO À DIFUSÃO DE SUAS OBRAS LITERÁRIAS.

Data
8 de agosto de 2024
Número
13335
Publicação
9 de agosto de 2024 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 648 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 18 de julho de 2023

Autoria: Drª Jane Panta