Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.335, de 08 de agosto de 2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ESCRITORA E DO ESCRITOR PARAIBANO E DE INCENTIVO À DIFUSÃO DE SUAS OBRAS LITERÁRIAS.
- Data
- 8 de agosto de 2024
- Número
- 13335
- Publicação
- 9 de agosto de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 648 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 18 de julho de 2023
Autoria: Drª Jane Panta