Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.365, de 27 de agosto de 2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA, NESTE ESTADO.
- Data
- 27 de agosto de 2024
- Número
- 13365
- Publicação
- 28 de agosto de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2384 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 20 de maio de 2024
Autoria: Chió