Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRASFORMA EM CARGOS EM COMISSÃO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS (DF) E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA PÚBLICA DA PREFEITURA (D. A. P.), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 20.000,00.
CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
DÁ NOME DE PROFESSOR BATISTA LEITE A UMA DAS RUAS DESTA CAPITAL.
AUTORIZA A DISPENSA DE EMOLUMENTO QUE INCIDEM SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CÍRCULO OPERÁRIO DESTA CAPITAL.
DÁ NOME DE IVO SOARES A UMA RUA DESTA CAPITAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS TRABALHADORES SINDICALIZADOS DA PARAIBA.
CRIA CARGO NO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS INDÚSTRIAS NOVAS QUE SE INSTALAREM NESTE MUNICIPIO, ATÉ DEZEMBRO DE 1949.
PROÍBE REVISÃO DE ATOS DE PREFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 300.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA A PREFEITURA A TOMAR MEDIDAS INICIAIS A CONSTRUÇÃO DE SUA SÉDE.
DÁ O NOME DE DESEMBARGADOR PAULO HIPÁCIO A UMA RUA DESTA CAPITAL.
PRORROGA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CÂMARA.
DÁ O NOME DE ANALICE CALDAS A UMA ARTÉRIA DESTA CAPITAL.
DÁ O NOME DE JUIZ GAMA E MÉLO A UMA RUA DESTA CAPITAL.
DISPENSA DA MULTA DE MORA, OS CONTRIBUINTES QUE LIQUIDAREM SEUS DEBITOS, ATE 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
DÁ NOME DE ASSIS VIDAL A UMA RUA DESTA CAPITAL..
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO JOSÉ, DESTA CAPITAL.
INSTITUI O SELO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 15/07/1948