Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A LEI Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1947, QUE INSTITUIU NESTE MUNICÍPIO A SEMANA INGLESA.
AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. HIDRO ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PONTE NO POVOADO DE CAHÚ, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO A APRESENTAR RELAÇÃO DE BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AMÉRICO FALCÃO A UMA RUA DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DECRETO-LEI Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 1947.
APROVA DECRETO-LEI Nº 16, DE 29 DE AGOSTO DE 1947.
ANULA DISPONIBILIDADES DE VERBAS E SUPLEMENTA OUTRAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (ANULA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 140.700,00 AOS TÍTULOS E DOTAÇÕES DO DECRETO LEI Nº 23-29 DE NOVEMBRO DE 1946)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1948
DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO AO REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APROVA O DECRETO-LEI 21, DE 27 DE OUTUBRO DE 1947, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
APROVA O DECRETO-LEI 19, DE 31 DE OUTUBRO DE 1947, QUE CRIA O QUADRO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
PRORROGA OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PREFEITO E DOS VEREADORES DE JOÃO PESSOA.
ADOTA TEMPORARIAMENTE O REGIMENTO INTERNO DA ANTIGA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O PRÉDIO Nº 366, À AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, NESTA CAPITAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 16/01/1948