Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA COMO CAPITAL NORDESTINA DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, O DIPLOMA “EDUCADOR NOTA 10”, DESTINADO A HOMENAGEAR EDUCADORES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO QUE SE DESTACAREM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À EDUCAÇÃO E À COMUNIDADE PESSOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O INCISO III DO ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS DAS MATERIAS NAS COMISSÕES PERMANENTES.
CONCEDE A COMENDA LAURO PIRES XAVIER À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AMBIENTALISTAS E PESCADORES DA PRAIA DE JACARAPÉ – ASPANJA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO CATÓLICA APOSTÓLICA MISSIONÁRIOS FRANCISCANOS DO BOM PASTOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL NA CONTRAMÃO DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AO PADRE MARINALVO SANDRO DE LIMA SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LICURGO ELVIS OLIVEIRA PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PASTOR ZILMAR MELQUÍADES MIGUEL.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. FILIPE ANDSON DINIZ LIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS AMIGOS UNIDOS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – AUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “EX-PRESIDENTE MANOEL GONÇALO DE OLIVEIRA” UMA DAS ALAS DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES QUE TRABALHAM COMO MOTOGIRL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCATIVO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “NOVEMBRO VERDE - DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OSTOMIA E À VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS OSTOMIZADAS” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026