Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCATIVO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2025
Autoria: Wamberto Ulysses
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.