Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “NOVEMBRO VERDE - DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OSTOMIA E À VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS OSTOMIZADAS” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2025
Autoria: Wamberto Ulysses
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.