Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, O DIPLOMA “EDUCADOR NOTA 10”, DESTINADO A HOMENAGEAR EDUCADORES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO QUE SE DESTACAREM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À EDUCAÇÃO E À COMUNIDADE PESSOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2026
Autoria: Zezinho Botafogo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.