Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA COMO CAPITAL NORDESTINA DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2026
Autoria: Marcos Henriques
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.