Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL NA CONTRAMÃO DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 2026
Autoria: Kleber Geraldo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.