Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO E ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
CONCEDE PENSÃO A EUFROSINA DE BRITO SANTIAGO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, TRÊS (3) PRÉDIOS À RUA SOLON DE LUCENA, DA VILA DE CABEDELO.
FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO, À AV. CRUZ DAS ARMAS, À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL, SEDIADA NESTA CAPITAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.200.000,00.
DISPENSA MULTAS DE MORA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 18/10/1947