Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NESTA CAPITAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AERO CLUBE DE JOÃO PESSOA.
DÁ O NOME DE RUA ANACLETO VITORIANO, A ATUAL TRAVESSA DA AURORA, NA VILA DE CABEDELO.
DENOMINA JOÃO VIANA A UMA RUA DA VILA DE CABEDELO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NO BAIRRO DO ROGER.
REDUZ TAXAS NO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRINEU JOFILI
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE CIMENTO ARMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00.
DENOMINA FREI MARTINHO UM BAIRRO DESTA CAPITAL.
DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE MEDICOS NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS EM ALGUNS BAIRROS DA CAPITAL.
DÁ NOME DE JOÃO VITALIANO A UMA RUA DE CABEDELO.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE CR$ 1.234.689,70 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS), A DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTARIAS DO CORRENTE ANO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOIS LACTÁRIOS NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 11/09/1948