Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL NA SECRETARIA DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA JÚLIA FREIRE A ATUAL AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO DE SANTA JÚLIA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO POVOADO MUSSUMAGRO, DESTE MUNICIPIO.
ISENTA DE IMPOSTOS A ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS.
AUTORIZA SERVIÇOS NA AVENIDA GOUVÊIA NOBREGA, ANTIGA MIRAMAR, DESTA CAPITAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE JOÃO PESSOA.
DÁ O NOME RUA MURILO LEMOS A ATUAL TRAVESSA GOUVÊIA NOBREGA, NO BAIRRO DO ROGERS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE NÁUTICO SANHAUÁ, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO EM OITIZEIRO.
DÁ O NOME DE AVENIDA DR. SÍLVIO ALMEIDA UMA DAS AVENIDAS DO BAIRRO SANTA JÚLIA.
REGULAMENTA O HORÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DÁ O NOME DE CLODOALDO GOUVÊIA A UMA DAS RUAS DESTA CAPITAL.
DÁ O NOME DE DRº. GENERINO MACIEL A UMA DAS RUAS DESTA CAPITAL.
AUTORIZA PROLONGAMENTO DA RUA PORFÍRIO COSTA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MAUSOLEÉU E MONUMENTO A CÂMILO DE HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENCA ESPECIAL AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA AOS (30) TRINTA ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO.
DÁ O NOME DE JOÃO GOMES COÊLHO A UMA DAS RUAS DESTA CAPITAL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE JOSÉ VIEIRA A UMA RUA DESTA CAPITAL.
CONCEDE AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 29/09/1948