Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEICULOS DESTA CAPITAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS CEGOS DESTA CAPITAL.
AUTORIZA FERIAR O DIA DESTINADO A ENTREGA DA BANDEIRA AO 15 R. I.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO, NO BAIRRO DE MANDACARÚ.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE ALHANDRA, DESTE MUNICÍPIO.
REGULA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CALCAMENTO DA RUA CATURITÉ.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NO DISTRITO DE PINTIMBÚ, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE 02 DE SETEMBRO DESTA CAPITAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DE TRAVESSA PORFÍRIO COSTA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ASTRÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL CRUZEIROS (CR$ 20.000,00), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ALARGAMENTO DA RUA DAS TRINCHEIRAS DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA BIBLIOTECA NA SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOURENZO FERNANDEZ A UMA DAS RUAS DESTA CAPITAL.
AUTORIZA A EREÇÃO DO BUSTO DE JOÃO PESSOA NA VILA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 8.212,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 07/10/1948