Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
AUTORIZA FERIAR O DIA DESTINADO A ENTREGA DA BANDEIRA AO 15 R. I.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 8.755, de 18 de maio de 1999FICAM REVOGADAS AS LEIS DE FERIADOS MUNICIPAIS Nº 42/1954 - FALECIMENTO DE GETÚLIO VARGAS; Nº 74/1948 - ENTREGA DA BANDEIRA NO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA; Nº 128/1949 - CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO SENADOR ANTONIO ALFREDO DA GAMA E MELO; Nº 301/1952 - DEDICADO À MEMÓRIA DE NAPOLEÃO LAUREANO; Nº 1.502/1988 - DIA DE SÃO JOÃO; Nº 6.944/1992 - HOMENAGEM AOS AGENTES FISCAIS DO MUNICÍPIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.