Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
FICAM REVOGADAS AS LEIS DE FERIADOS MUNICIPAIS Nº 42/1954 - FALECIMENTO DE GETÚLIO VARGAS; Nº 74/1948 - ENTREGA DA BANDEIRA NO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA; Nº 128/1949 - CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO SENADOR ANTONIO ALFREDO DA GAMA E MELO; Nº 301/1952 - DEDICADO À MEMÓRIA DE NAPOLEÃO LAUREANO; Nº 1.502/1988 - DIA DE SÃO JOÃO; Nº 6.944/1992 - HOMENAGEM AOS AGENTES FISCAIS DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 74, de 07 de outubro de 1948AUTORIZA FERIAR O DIA DESTINADO A ENTREGA DA BANDEIRA AO 15 R. I.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 128, de 23 de setembro de 1949DECRETA FERIADO NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 1949, ANTÔNIO ALFREDO DA GAMA E MELO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 42, de 16 de setembro de 1954CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE AGOSTO, FALECIMENTO DR°. GETULIO DORNELAS VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.502, de 13 de julho de 1988CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO, SÃO JOÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.944, de 20 de março de 1992FERIADO MUNICIPAL, O DIA 31 DE MARÇO EM HOMENAGEM AOS AGENTES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor Vereador Hervázio Bezerra