Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 105.000,00.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 204.000,00.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL AO COLÉGIO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSERVATÓRIO PARAIBANO DE MÚSICA,
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 126.235,20.
PRORROGA OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DON ADAUTO, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O ABONO NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DESAPROPRIA IMÓVEL NESTA CAPITAL PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA FRANCISCA MOURA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA VILA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO MERCADO, EM TAMBAÚ DESTE MUNICÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO MERCADO E UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MATA REDONDA DESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 03/12/1948