Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA À CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA INFANTIL“MONTEIRO LOBATO” NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA O DECRETO-LEI Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 1946, ISENÇÃO DE IMPOSTOS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO .
CONCEDE ABATIMENTO DE 30% NAS LICENÇAS DE AUTOMÓVEIS QUANDO DO DE PROPRIEDADE DE MÉDICOS E DO SEU USO PARTICULAR.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA OS SINDICATOS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A DONA JOSEFA DE MIRANDA NOBRE, NA QUANTIA DE CR$ 300,00.
ALTERA A REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DO ORÇAMENTO PARA 1949.
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1949
CONCEDE PENSÃO A DONA MARIA VIDERES PINTO, NA QUANTIA DE CR$ 200,00.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 103.966,20.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPENSA MULTA DE MÓRA QUE INCIDE SOBRE IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO.
FAZ DOAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENO AO CÍRCULO OPERÁRIO DE JOÃO PESSOA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 09/04/1949