Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 614.880,00., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DIRETORIA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARAÍBA HOTEL DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A RECONSTRUÇÃO DA IGREJA DE ALHANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM PRORROGADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM PRORROGADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PRORROGAM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONSTRUÇÃO E CONSERTOS DE CASAS DE TAIPA E TELHAS E PALHAS
CONCEDE PENSÃO A LUÍZA ATAÍDE CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS DE MANDACARU E POVOAÇÃO ÍNDIO PIRAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA SOARES DE OLIVEIRA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DE MENDICIDADE CARNEIRO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE HOSPEDAGEM DE UNIVERSITÁRIOS DA FACULDADE DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AS CASAS NA ZONA SUBURBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A VILA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 02/09/1949