Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBVENCIONA O INSTITUTO “ALICE AZEVEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SERVIÇOS PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA AFONSO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE JACUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ PRAZO, DECRETO LEI Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 1946, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO, FALECIMENTO DO CORONEL ARISTARCO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, NO BAIRRO DE MANDACARÚ DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DA RODAGEM DE CAMALAÚ A VILA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUEM PRÊMIOS “AUGUSTO DOS ANJOS”, “PEDRO AMÉRICO” E “CIDADE DE JOÃO PESSOA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI NOME DE AVENIDA ESPERANÇA - ATUAL AVENIDA ABC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DESEMBARGADOR VASCO DE TOLÊDO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE UMA PRAÇA 11 - BAIRRO DE JAGUARIBE, DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 1949, ANTÔNIO ALFREDO DA GAMA E MELO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PREÇOS DE PASSAGENS DE TRANSPORTES COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSIGNAR EM FOLHA DE PAGAMENTO, A FAVOR DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA
CONCEDE PENSÃO A FILOMENA FLORA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS, LEI FEDERAL, SOB Nº 662, DE 06 DE ABRIL DE 1949, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR, NO BAIRRO DE OITIZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DISPENSA DE MULTA CONTRIBUINTES RETARDATÁRIOS DO MUNICÍPIO -EXERCÍCIO DE 1947, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O 1° CONGRESSO DE MÚSICA DO NORDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 25/10/1949