Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO CASTRO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CALÇAMENTO DA PRAÇA ANTÔNIO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EREÇÃO DE UM BUSTO DE INÁCIO EVARISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 1949, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO, LEI Nº 36 DE 14 DE OUTUBRO DE 1949, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DO DOLAPORT ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOÃO PESSOA E DA PRAÇA 04 DE OUTUBRO EM CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DR°. PEDRO ALBERTO DE ARAÚJO COUTINHO ULISSES A UMA DAS RUAS DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA FREI AFONSO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA TRONCO DE GRAMAME, NO DISTRITO DE JACUMÃ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NO DE RUA DEPUTADO ODON BEZERRA A ATUAL RUA SETE DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DE RUA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM POSTO MÉDICO NA VILA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA DO “ADULTO ALFABETIZADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISPENSA DE EMOLUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A FLORÊNCIA GOMES FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 09/12/1949