Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 42, de 26 de outubro de 1949
AUTORIZA A DISPENSA DE EMOLUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de outubro de 1949
- Número
- 42
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- prédio do ginásio pio x - praça da independência - congregação marista.