Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NOME DE AVENIDA CORONEL ESTEVÃO D’ÁVILA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE DE OPERÁRIOS E TRABALHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER À COBERTA DE CASAS DE TAIPA E PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO HOSPITAL PRONTO SOCORRO, DESTA CAPITAL O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE INJEÇÕES AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE MULTA DE MORA AOS CONTRIBUINTES QUE LIQUIDAREM OS SEUS DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AUGUSTO SIMÕES, A ATUAL RUA DOS MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ENGENHARIA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AOS CONTRIBUINTES QUE LIQUIDAREM OS SEUS DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FEIRA LIVRE NA PRAIA DE TAMBAÚ.
FIXA O PREÇO DO PÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AUSÊNCIA DE TRABALHOS NA SECRETARIA DESTA CÂMARA.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOLAR FREI MARTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DE RUA CORONEL ARISTARCO PESSOA, A ATUAL RUA BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 21/04/1950