Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 787.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSOR RENATO CARNEIRO DA CUNHA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA VIGÁRIO SARLEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA TERRENO POR UTILIDADE PUBLICA DE PROPRIEDADE DO DR°. ALBERTO SAN JUAN , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NO BAIRRO “FREI MARTINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS AVIATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DAS SALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA MULTA E TAXAS AOS CONTRIBUINTES QUE LIQUIDAREM SEUS DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO A FIRMA A. TEIXEIRA DE LIMA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NOME DE RUA CARLOS ALVERGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM JAZIGO ENGENHEIRO ARQUITETO, CLODOALDO DE SOUZA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA SUZETE TAVARES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A SENHORA DONA MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DR°. ALFREDO ESPÍNOLA, A ATUAL “JABRE” E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NOME DE RUA ARTUR BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE SUBVENÇÃO À FACULDADE DE MEDICINA, ODONTOLOGIA E FARMÁCIA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 16/12/1950