Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO HOSPITAL DE PESQUISAS CONTRA O CÂNCER “DR°. NAPOLEÃO LAUREANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO BAIRRO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MEDICO NO BAIRRO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A VIÚVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A FACULDADE DE DIREITO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROFESSOR, SERVENTE, PORTEIRO, INSPETOR DE ALUNOS E INSTITUE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATEM O ART. 10° DA LEI 176 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950, AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO BAIRRO DO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, PARA O EXERCICIO DE 1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO.
LIBERA A MATANÇA DE GADO E O FORNECIMENTO DE CARNE VERDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, E CRIA CARREIRAS, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A DONA JOSEFA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 07/04/1951