Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A CASAS DE TAIPA E PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O NOVO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PEDRO DA SILVA COUTINHO)
DÁ NOME DE RUA PROFESSORA OFÉLIA OSíAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVAS DE PREFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA JOAQUIM AVUNDANO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REPRESENTAÇÃO DE VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (SMER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE RODAGEM NO BAIRRO DO VARJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL - PROPRIEDADE E RESIDÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA ALOÍSIO MONTEIRO DA FRANCA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CAMPANHA DO AMPARO AOS FLAGELADOS DA SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO.
CONCEDE PENSÃO A MARIA DE LOURDES BARROS E MARIA CONSUELO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A MANDAR INSTALAR O SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA EM PINTIMBÚ, ALHANDRA E JACÓCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “RADIO ARAPUAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA MEDICAMENTOS, COMBUSTÍVEIS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA MONTEIRO LOBATO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE DEMOLIÇÕES DE CASAS, ESTABELECE NORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 13/06/1951