Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO TEATRO DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A DONA ANTONIA DE MELO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE DOS BARBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCINA A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICIENTE 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA TITO SILVA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA MAJOR JOAQUIM HENRIQUES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA AURÉLIO DE FIGUEIREDO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA JOSÉ SIMEÃO DOS SANTOS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA IMPOSTOS AS CASAS DANIFICADAS PELAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO
CONCEDE ABATIMENTO SOBRE DÉBITOS - FAZENDA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOM VITAL E RUA SALVADOR DE ALBUQUERQUE - BAIRRO DO ROGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO BAIRRO DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO.
DÁ NOME DE PRAÇA DR°. NAPOLEÃO LAUREANO”, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 03/08/1951