Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DOUTOR JOSÉ NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO GRÁFICA BENEFICENTE PARAIBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA MAJOR JOSÉ DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE BENEFICENTE 2 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSOR BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA FEIRA LIVRE NA PRAÇA FIRMINO DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ALIANÇA PROLETÁRIA BENEFICENTE ELÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA GENERAL RÊGO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO O CENTRO PROLETÁRIO ALBERTO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA, SECÇÃO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A ANTONIA DE MELO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM JAZIGO PERPÉTUO À FAMILIA DO DOUTOR NAPOLEÃO LAUREANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE UNIÃO DOS RETALHISTAS AMBULANTES DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO BAIRRO DE OITIZEIRO NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA A SOCIEDADE BENEFICENTE 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 29/08/1951