Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO A JOSIMAR TOSCANO DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO AFA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA CORONEL LUCAS DE MÉLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CÍRCULO OPERÁRIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE A EXMA VIÚVA DO SAUDOSO MÉDICO NAPOLEÃO LAUREANO, D. MARCINA SAMPAIO LAUREANO.
DÁ NOME DE AVENIDA ANTONIO ELIAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOM VITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO DO CIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO DOS JORNALISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR UM BUSTO DO DOUTOR NAPOLEÃO LAUREANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FAVORES A MENSALISTA E DIARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO PROLETÁRIO ALBERTO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÌLIO A BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ARTISTAS E OPERÁRIOS MECÂNICOS LIBERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h31 · Norma mais recente da lista: 01/09/1951