Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABATIMENTO DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO E EXTRA NUMERÁRIOS MENSALISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DO SENHOR DA BOA SENTENÇA À FAMÍLIA DO EX- DEPUTADO ODON BEZERRA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CÔNEGO JOÃO DE DEUS MINDÊLO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO POVOADO DE CAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O POVOADO DE CAÚ AO DE PONTINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCRITURÁRIO)
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES)
CONCEDE SUBVENÇÃO A CASA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA PARTICULAR “SANTA MARIA GORETTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ESPORTE CLUBE FELIPEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO SALVADOR ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO DO INSTITUTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO ÁS TURMAS CONCLUINTES DO GINÁSIO PIO X E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO EPITÁCIO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A TURMA DA ESCOLA TÉCNICA COMÉRCIO UNDERWOOD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO AEROCLUBE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXíLIO AO ABRIGO MELO MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 24/09/1951