Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRÉ CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 77.500,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA JOÃO DE PESSOA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. (NAPOLEÃO LAUREANO)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍDO O PRÊMIO NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSIGNAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE AVENIDAS E LOTEAMENTO DE TERRENOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1952.
CRIA O SERVIÇO DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 69, DE 25 DE OUTUBRO DE 1951.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E FALTAS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
SUBVENÇÃO A ESCOLA REMINGTON “SANTA TERESINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 28/12/1951