Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSIGNAÇÃO A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO AO AZILO DE MENDICIDADE CARNEIRO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS UNIVERSITÁRIOS PARAIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS ESTIVADORES DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A IMPRESSÃO LIVROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CAMPEONATO NACIONAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TOLDOS DE LONA PARA ABRIGO DOS PASSAGEIROS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL DE CASTRO PINTO, UMA RUA DO BAIRRO JARDIM MIRAMAR.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 74, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1951.
PRORROGA EM CARÉTER EXTRAORDINÁRIO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADA DE RUA PROFESSORA ALICE AZEVEDO, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM AMBULATÓRIO NO POVOADO DE MATA REDONDA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA JOSÉ NOVAIS, A UMA DAS ARTÉRIAS DO JARDIM MIRAMAR, DESTA CAPITAL.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N. 90, DE 21 DE SETEMBRO DE 1951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA HILDA COUTINHO LUCENA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 19/03/1952