Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE RUA SENADOR EPITÁCIO. E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO CASTRO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO AO INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DOS UNIVERSITÁRIOS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXIGE SEGURO DE VIDA E ACIDENTE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E AUTO-LOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS LUSTRADOS DE CALÇADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “OBRA DE AMPARO AO BERÇO”, DESTA CAPITAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA.
REFORMA A LEI TRIBUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO BAIRRO DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EREÇÃO DO BUSTO DE SENADOR EPITÁCIO PESSOA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMA A LEI TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE IMPOSTO EMPRESAS DE TRANPORTES COLETIVOS.
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA TOTAL DE CR$ 100,000,00 PARA A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER COM REDUÇÃO A DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO SPARTA DESTA CIDADE.
CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ARTES PLÁSTICAS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA VEREADOR MIGUEL BASTOS LISBOA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 15/05/1952