Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS NEGRAS NAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM JARDIM DE INFÂNCIA NO PARQUE ARRUDA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Bairro dos Estados
CONCEDE PENSÃO A MARINHO JOSÉ DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA O 1º CONGRESSO DOS ACADÊMICOS PARAIBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO NUNES DO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE DESPORTES ACADÉMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SENHOR JOÃO NABUCO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL NAZINHA GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A INDUSTRIAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A FARMÁCIA OU DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA TAXAS DOS EX-COMBATENTES DA F.E.B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS LUSTRADORES DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE CR$ 150,00 ÁS PENSÕES DAS VIÚVAS DO EX- SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABATIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E OBRAS SOCIAIS SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE CARNAVALESCO AMANTES DA LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESCOLA ROZENDO MARTINS DA ENCARNAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h34 · Norma mais recente da lista: 18/09/1952