Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE RUA SEVERINO ALVES AIRES,E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 4.000,00 A DELEGAÇÃO PARAIBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA TERRENO NA VILA DE CABEDELO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.
DENOMINA DE GOVERNADOR AGAMENOM MAGALHÃES A UMA DAS PRAÇAS DO JARDIM MIRAMAR, DESTA CAPITAL.
DÁ NOME DE RUA CÔNEGO JOÃO DE DEUS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES A ATUAL RUA SANTO ANTÔNIO DE PRAIA DE TAMBAU.
DENOMINA DE PROFESSOR ÁLVARO CARVALHO UMA RUA DESTA CAPITAL.
ELEVA O PERIODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CRIA CARGOS JUNTO À COMISSÃO EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA HELENA MEIRA LIMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA “TENENTE ANTONIO PONTES” E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E LAVANDERIA NA POVOAÇÃO ÍNDIO PIRAGIBE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA “PREFEITO JOSÉ BEZERRA” E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ESCRIVÃO DE JURI E DAS EXECUÇÃO CRIMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FOTÓGRAFO PERNAMBUCANO EDSON PONCE LEON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SALÁRIOS DE FAMÍLIA E AUXÍLIO NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ÍNDIO PIRAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM CINEMA DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 17/11/1952