Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA OS AGRICULTORES POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
DENOMINA DE STELA MOURA A UMA DAS RUAS DO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.
FAZ DOAÇÃO DE UM CARNEIRO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SENHOR DA BOA SENTENÇA A FAMÍLIA DO CONÊGO JOÃO DE DEUS.
DÁ NOME DE RUA DOUTOR MATEUS DE OLIVEIRA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FEIRA LIVRE NO JARDIM MIRAMAR DESTA CAPITAL.
CRIA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DE MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃOD. MARIA LUIZA DE MORAIS, DIJANIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UMA DAS RUAS DA CAPITAL.
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O CURSO DE SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA JOSÉ FELIX DE SOUSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE CR$ 4.969.480.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A APOSENTADORIA DE OPERÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO MENSAL DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 26/12/1952