Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM PRORROGADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
CONCEDE AUXÍLIO A FACULDADE DE MEDICINA DA PARAÍBA DESTINADO A SUA BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DA RUA DEPUTADO SOARES FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DOUTOR IZIDRO GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O HORÁRIO DE COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO E OBRAS SOCIAIS SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA JOSÉ LINS DO RÊGO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA JOAQUINA MARQUES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA MANOEL SOARES LONDRES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSOR ANTÔNIO MARQUES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALICE AZEVEDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM PRESTAÇÕES A SEGUINTE COTA DO DER, VENCIDA EM JANEIRO DO ANO PASSADO.
DÁ NOME DE AVENIDA MANOEL FRANCA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA DEUS AMOR E CARIDADE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE DATILOGRAFIA “BRANCA DIAS”.
ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1953.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA ALICE DE AZEVEDO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE MÁQUINAS DE COSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO CONTRA O MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h08 · Norma mais recente da lista: 19/01/1953