Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SERVIÇO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E FACULDADE DE MEDICINA DA PARAÍBA E A INSTITUIÇÃO QUE A FACULDADE DE MEDICINA ODONTOLÓGICA E FARMÁCIA DA PARAÍBA SOCIEDADE CIVIL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DESTINADO A ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DO BAIRRO DO VARJÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO LITERÁRIO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI DE NOME DE RUA, AV. MANOEL FRANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E FOMENTO DA CULTURA DO COQUEIRO E O SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VOLTA AO PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 221, QUE CRIA OS SERVIÇOS DE FOMENTO À CULTURA DO COQUEIRO E O DE ARBORIZAÇÃO.
ALTERA O HORÁRIO DO COMÉRCIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E A CIDADE BRASILEIRA DE AUTORES COMPOSITORES E EDITORES DE MÚSICA DESTA CAPITAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PARAÍBA.
DÁ NOME DE RUA POMPEU HENRIQUES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEMBRO PARA A FUNDAÇÃO CONTRA O MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA JOÃO AMORIA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA: CARLOS DE BARROS, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO SÓLON DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA SILVINO LOPES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM POSTO MÉDICO NA PRAIA DE JACUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA AV. DR. JOÃO ÚRSULO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 20/03/1953