Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE RUA HERONIDES RAMOS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DISPENSA IMPOSTOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA IMEDIATO RECOLHIMENTO DOS DUODÉCIMOS DE DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIFICADOS NA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 20-03-1953.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A ALÍNEA C DO ARTIGO N. 166 DA LEI N. 100 DE 5 DE MAIO DE 1952.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES, U.B.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO AO EXTERNATO DA SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E FOMENTO DA CULTURA DO COQUEIRO E O SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE DATILOGRAFIA JOANA DARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O PAGAMENTO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PRIMO JOSÉ VIANA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA AV FERNANDO DE ALBUQUERQUE LUCENA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO LINS DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO PARQUE SÓLON DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE ACORDEM MASCARENHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ARTIGO DE LEI N. 336 DE 27/12/52 - FUNÇÃO CONTRA O MACAMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE RUA PROFESSORA MARIA DAS NEVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h22 · Norma mais recente da lista: 25/05/1953