Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE RUA FREDERICO OZANAN, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DÁ NOME DE RUA PROFESSORA HORTENCE PEIXE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDE AUXÍLIO A FLOTILHAS DE SNIPE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DÁ NOME DE RUA SIMPLÍSSIMO NUNES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RED CROSS ESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE RUA MANOEL GUALBERTO,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA ARMANDO VASCONCELOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE ENGENHARIA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 9.070,00, CRÉDITO ESTE DESTINADO AO PAGAMENTO DE PENSÕES ATRAZADAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE FELIX ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL “PADRE DEHON”.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SUPLENTES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A FARMÁCIAS OU DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER TERRENO PARA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 15/07/1953