Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA FEIRAS NOTURNAS NO MERCADO CENTRAL NA PRAÇA GENERAL JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DAS FAMÍLIAS DOS PESSOENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PRAÇA FELIX ARAÚJO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA CAPITÃO PAULINO PINTO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI N. 312, DE 18 DE OUTUBRO DE 1952.
CONCEDE ISENÇÃO AO CINE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DEPUTADO JOSE MARIZ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A GARANTIA DE HIPOTECÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA SANDOVAL DE OLIVEIRA E ATUAL TRAVESSA QUINTINO BOCAIÚVA, TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N. 100 DE 05/05/52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA MARTA PACHECO TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA GENERAL LIMA MINDÊLO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR QUOTAS DE FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E RECEBER POR ADIANTAMENTO QUANTIA ATÉ CR$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI N. 58 DE 24 DE SETEMBRO DE 1948, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO LITERÁRIO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 26/08/1953