Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA LEI, DÁ NOME DE RUA MATTEO ZACCARA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA LUIZ LIANZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA MAJOR JADER DE CARVALHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO POR OCASIÃO DA VISITA DO MINISTRO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS AS CASAS CONSTRUÍDAS PELA FUNDAÇÃO CONTRA MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DAS NAÇÕES UNIDAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR A CODIFICAÇÃO GERAL DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 100 DE 05 DE MAIO DE 1952 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA IRMÃ MARIA SÃO LEÃO,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO E DESAPROPRIA IMÓVEIS E CONCEDER FAVORES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NESTA CAPITAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL AO HOSPITAL SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA ARTUR LINS DE VASCONCELOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 252 DE 18 DE SETEMBRO DE 1951.
CONCEDE PENSÃO A RICARDO LACERDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTAURA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA MARCIONILA DA CONCEIÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 06/11/1953