Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CHAUFEURS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI E DA NOME DE RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA A FACULDADE DE ENGENHARIA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA BALDUINO GOMES VIANA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSOR AFONSO TEIXEIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSORA ROSA CÂNDIDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DOMINGOS MORORO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PADRE JOSE DIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM APARELHO SANITÁRIO NA VILA DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADE POR PARTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DIAS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE FARDAS AOS COVEIROS E PESSOAL DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA VILA DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR MOTIVO DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO SITUADO A AV. GETÚLIO VARGAS NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EREÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM A GONÇALO AGUIAR BOTO DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 16/12/1953