Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA DESTA CAPITAL AUMENTA SALÁRIO DOS EXTRANUMERÁRIOS E DOS OPERÁRIOS EM GERAL EXTINGUE E CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS AMPLIA AS TABELAS-PADRÃO DE VENCIMENTO E SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO PESSOAL EFETIVO SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA DESTA CAPITAL; AUMENTA SALÁRIOS DOS EXTRANUMERÁRIOS DOS OPERÁRIOS EM GERAL; EXTINGUE E CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS; AMPLIA AS TABELAS “PADRÃO DE VENCIMENTO” E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESPESAS DECORRENTES DE PUBLICAÇÃO E CUSTAS JUDICIAIS DO VEREADOR, QUANDO OFENDIDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AO FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL O DIREITO DE ADICIONAR TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
DÁ NOME DE RUA FRANCA FILHO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A PERFUMARIA E SABOARIA PARAIBANA INDÚSTRIA ARAÚJO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A ELVIRA PAIVA CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A MARIA PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GABINETE DENTÁRIO EM CRUZ DAS ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA JOSÉ AUGUSTO TRINDADE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSORA MARIA DAS NEVES RAPOSO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA O ORFANATO DOM ULRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A COMISSÃO INTER-SINDICAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A COMISSÃO DE PELOTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS E MARIONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DR. MANUEL DE AZEVEDO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 11/02/1954