Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE AV. MINISTRO CUNHA PEDROSA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO SENHOR DO BOM FIM À FAMÍLIA DE JORNALISTA ADERBAL PIRAGIBE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AV. DR°. OLAVO MAGALHÃES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABATIMENTO DE DÍVIDAS RESULTANTES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NO CARNEIRO NO CEMITÉRIO SENHOR DO BOM FIM À FAMÍLIA DO SR°. JOÃO JOSÉ VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BIBLIOTECAS POPULARES - “MACIEL PINHEIRO”, “AUGUSTO DOS ANJOS”, “PEREIRA DA SILVA”, “AMÉRICO FALÇÃO”, “PEDRO AMÉRICO”, “RODRIGUES DE CARVALHO”, "RUY BARBOSA" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DE RUA ANTÔNIO LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DE RUA ANTONIO LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A VIÚVA E FILHOS DE SEBASTIÃO CASTELO BRANCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOUTOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAIS A CONGREGAÇÃO SALESIANA INSPETORIA DO NORTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA GREGÓRIO DE OLIVEIRA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZ DAS ARMAS ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AV. MONSENHOR ODILON COUTINHO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ESCRIVÃES DISTRITAIS DE CABEDELO, CONDE, PINTIMBÚ E ALHANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CAÇADORES DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MAGUARI SPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 06/04/1954