Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A CASA DE SAÚDE FREI MARTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS SOCIEDADE CIVIL - CURSO GINASIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO HOSPITAL CENTRAL CASA DO MAÇOM DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAIBA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA MAXIMIANO CHAVES, TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DA PARAÍBA E AO SINDICATO DE ESTIVADORES DE CABEDÊLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A ETELVINA MACEDO DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO DE UM CARNEIRO NO CEMITÉRIO SENHOR DA BOA SENTENÇA À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO SOARES LONDRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, CLUBE DE CAÇADORES DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO SPORTE CLUBE CABO BRANCO DESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA RODOLFO ESPÍNOLA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A MARIA DO CARMO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL PARA OS PRÉDIOS DA RUA MACIEL PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA CORONEL ELYSIO SOBREIRA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ALARGAMENTO DA RUA ELIZEU CEZAR, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CABEDELO CLUBE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DR°. GERVÁSIO BONAVIDES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA INDUSTRIAL JOÃO AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (I.B.A.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 02/06/1954