Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE RUA RAUL MACHADO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA GERALDO VON SHOSTEN, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM CARNEIRO NO CEMITÉRIO À FAMÍLIA DE JOSÉ MACHADO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESPÍRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A PINTO JÚLIO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PARTICULAR BEZERRA MENEZES, CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA CENTRISTA 9 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A ESTUDANTE ANTÔNIO LINS ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PRAÇA OTACÍLIO MONTENEGRO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DE LEITE HUMANO, CONCEDIDA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIÃO PARAIBANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS (UPES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEIS PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO MACHADO, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE “TRAVESSA JORNALISTA NESTOR MOREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO JOSEFA MARIA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA CORONEL SOUZA LEMOS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DE PENSÕES A QUE TEM DIREITO - ETELVINA MACÉDO DE MENDONÇA, MARIANA PEREIRA DA COSTA E MARIA DO CARMO SILVA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SEGUNDO CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA E SEGURO SOCIAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 20/08/1954