Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUE PRÊMIO AO CLUBE VENCEDOR DO CAMPEONATO MISTO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA POSTO DE SALVAMENTO NAS PRAIAS DA NOSSA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA AS OBRAS DE REPAROS CAIAÇÃO E PINTURA DA CATEDRAL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE SALÁRIO ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PROLONGAMENTO DE AV. AFONSO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABASTECIMENTO DE DÉBITO MUNICIPAL, IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 100 DE 5 DE MAIO DE 1952 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A MARIA NEVES FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA PARTICULAR MIGUEL COUTO, E CONCEDE SUBVENÇÃO.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE AGOSTO, FALECIMENTO DR°. GETULIO DORNELAS VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PRAÇA DOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, UM CARNEIRO, NO CEMITÉRIO DO SENHOR DA BOA SENTENÇA À FAMÍLIA DO O DOUTOR JOÃO LELIS DE LUNA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EREÇÃO DE UM MONUMENTO AO PRESIDENTE VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSORA MARIA AMÉLIA TORRES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PRAÇA GETÚLIO VARGAS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSOR JOÃO LÉLIS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO “IMACULADA CONCEIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h54 · Norma mais recente da lista: 27/11/1954