Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE RUA ALIRIO WANDERLEY” E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE BAIRRO DO RANGEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS E BAIRROS DA CIDADE
INSTITUE O PRÊMIO LAURO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONCEDE SUBVENÇÃO O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSOR CORIOLANO DE MEDEIROS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE DOUTOR ANTÔNIO MASSA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL AOS JORNALISTAS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1955.
DÁ NOME DE RUA PROFESSOR JOSÉ COELHO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1955.
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE TELEFONES NA PRAIAS DO POÇO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA FELISBERTO DE CARVALHO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA FARMACÊUTICO OVíDIO MENDONÇA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DISCOTECA MUNICIPAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA PAVIMENTAR A PRAIA DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO BANCO DE SANGUE NO HOSPITAL PRONTO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FESTEJOS COMEMORATIVOS A NOSSA SENHORA DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 18/02/1955